PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONSOLIDAÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e…
24/01/2023
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Anac extingue autorização para exploração de aeródromo na PB
Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público.
24/01/2023
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Comissão de Valores Mobiliários aprova Política de Finanças Sustentáveis
Aprova a Política de Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários.
24/01/2023
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita altera norma que autoriza solicitação de serviço no e-CAC
Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço…
24/01/2023
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SPU autoriza construção de passarela na Ilha dos Frades (BA)
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi…
24/01/2023