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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 24.01.2023

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Publicado em: 24/01/2023 08:01

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Advocacia-Geral da União divulga consolidação de súmulas

CONSOLIDAÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e…

24/01/2023

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Anac extingue autorização para exploração de aeródromo na PB

Extingue autorização para exploração de aeródromo civil público.

24/01/2023

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comissão de Valores Mobiliários aprova Política de Finanças Sustentáveis

Aprova a Política de Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários.

24/01/2023

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Receita altera norma que autoriza solicitação de serviço no e-CAC

Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço…

24/01/2023

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SPU autoriza construção de passarela na Ilha dos Frades (BA)

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi…

24/01/2023

Fonte: Imprensa Nacional