MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Dispõe sobre a interoperabilidade no Open Finance.
24/05/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS dispensa uso de máscara de proteção facial
Altera a Portaria Conjunta nº 9/DGPA/DIRAT/INSS, de 25 de agosto de 2020, e revoga a Portaria nº…
24/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita estabelece retorno de servidores ao trabalho presencial
Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria…
24/05/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa prorroga prazo de inscrição do Prêmio Selo Mais Integridade
Altera o art. 4º da Portaria MAPA nº 402, de 23 de fevereiro de 2022, que aprova…
24/05/2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
Marinha aprova normas para moto aquática e motonautas
Aprova a criação das Normas da Autoridade Marítima para a Embarcações do tipo Moto Aquática e para…
24/05/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Programas e ações recuperam aprendizagens na educação básica
Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
24/05/2022
