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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 24.06.2022

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Publicado em: 24/06/2022 08:06

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CMN fixa meta de inflação e intervalo de tolerância para 2025

Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de…

24/06/2022

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Contran define especificações técnicas de placas de veículos

Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território…

24/06/2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANS amplia cobertura de planos para tratamento de autismo

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre…

24/06/2022

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Casa Verde e Amarela: anunciada regra para escolha de beneficiário

Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha…

24/06/2022

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Resolução coordena atuação de comissões em foros internacionais

Aprova o Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.

24/06/2022

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

Programa prevê desenvolvimento da cadeia produtiva do nióbio

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Programa InovaNióbio -…

24/06/2022

Fonte: Imprensa Nacional