MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de…
24/06/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Contran define especificações técnicas de placas de veículos
Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território…
24/06/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ANS amplia cobertura de planos para tratamento de autismo
Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre…
24/06/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Casa Verde e Amarela: anunciada regra para escolha de beneficiário
Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha…
24/06/2022
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Resolução coordena atuação de comissões em foros internacionais
Aprova o Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações.
24/06/2022
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Programa prevê desenvolvimento da cadeia produtiva do nióbio
Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Programa InovaNióbio -…
24/06/2022