MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Enade 2021: Inep define diretrizes e componentes específicos da prova
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Inglês, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
24/08/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Portaria autoriza transferência de recursos para educação infantil
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
24/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CVM anuncia nova regra para divulgação de fato relevante
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre…
24/08/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Fundação Joaquim Nabuco homologa músicas vencedoras do concurso de frevo
O Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial…
24/08/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: Anvisa estabelece procedimentos para importação de vacinas
Estabelece procedimentos excepcionais e temporários para importação das vacinas Covid-19 regularizadas na Anvisa e seus insumos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
24/08/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto convoca conferência nacional de promoção da igualdade racial
Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
fonte IN
