Orzil News
Brasília, March 29, 2024 6:40 AM

Destaques do Diário Oficial da União - DOU 24.08.2022

  • #grupo-orzil
  • #destaques-dou
  • #diario-oficial-da-uniao
Publicado em: 24/08/2022 10:08

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto cria a Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União

Cria a Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União.

24/08/2022

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Resolução autoriza licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente

Autoriza a licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de…

24/08/2022

PODER JUDICIÁRIO

Instituído o Sistema de Mapeamento da Justiça Federal (SISMAPA)

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Mapeamento da Justiça Federal.

24/08/2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC notifica IES com pendências relativas ao Censo da Educação Superior 2021

Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) com pendências de fechamento ou do não preenchimento de dados…

24/08/2022

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Portaria reconhece situação de emergência em municípios de PE, PI, RS e SC

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

24/08/2022

MINISTÉRIO DA DEFESA

Conheça regras de segurança para embarcações que participarão do Círio Fluvial

Promulga as regras especiais de segurança para as embarcações que participarão do Círio Fluvial

24/08/2022

Fonte: Imprensa Nacional