ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cria a Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União.
24/08/2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Resolução autoriza licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente
Autoriza a licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de…
24/08/2022
PODER JUDICIÁRIO
Instituído o Sistema de Mapeamento da Justiça Federal (SISMAPA)
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Mapeamento da Justiça Federal.
24/08/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC notifica IES com pendências relativas ao Censo da Educação Superior 2021
Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) com pendências de fechamento ou do não preenchimento de dados…
24/08/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência em municípios de PE, PI, RS e SC
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
24/08/2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
Conheça regras de segurança para embarcações que participarão do Círio Fluvial
Promulga as regras especiais de segurança para as embarcações que participarão do Círio Fluvial
24/08/2022