MEC anuncia regras do processo seletivo do Fies para segundo semestre

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021.

25/01/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto institui grupo de trabalho para desenvolver plano nacional de fertilizantes

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes.

25/01/2021

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

Portaria disciplina procedimentos para aprovação de projetos em PD&I

Disciplina procedimentos e requisitos para a aprovação de projetos de investimento como prioritários na área de Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, para fins de emissão de debêntures incentivadas,…

25/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 1º de fevereiro

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/01/2021

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Aprovado regimento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Aprova o Regimento da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

25/01/2021

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

AGU consolida súmulas para órgãos de consultoria e contencioso

CONSOLIDAÇÃO DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10…

Fonte: DOU