MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em…
25/05/2022
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Conselho institui comissão para eleição de organizações da sociedade civil
Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 9º, da Resolução nº 02, de 09 de…
25/05/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Contran defende adesão do Brasil a acordos internacionais veiculares
PROCESSO Nº 50000.010172/2022-83INTERESSADO: SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO SENATRAN, MINISTERIO DA…
25/05/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa lista conservantes permitidos para formulação de saneantes
Dispõe sobre a lista de substâncias conservantes permitidas para a formulação de produtos saneantes, incluindo seus limites…
25/05/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa aprova zoneamento agrícola para cultura do milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho 1ª safra no…
25/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Universidade cria programa de incubação de empresas em MT
Cria e disciplina o Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal de Rondonópolis, e dá outras…
25/05/2022
