MINISTÉRIO DA ECONOMIA
União autoriza construção de parque em terra pública em Januária (MG)
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo…
25/11/2019
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT cria índice para avaliar prática socioambiental em concessões
O Superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentado no que consta no processo nº 50500.307517/2019-82, resolve:Art. 1º…
25/11/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Divulgadas entidades aptas a emitir certificados no comércio com Argentina e Uruguai
Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 02, 14 e 18.
25/11/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Biblioteca Digital reúne acervo ministerial com livre acesso para consulta
Institui a Biblioteca Digital no âmbito do Ministério da Economia – BDME.
25/11/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
CNAS: resolução fixa regra para eleição de representantes da sociedade civil
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para compor a Gestão 2020-2022.
25/11/2019
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