MINISTÉRIO DA ECONOMIA
IBGE divulga Tábua Completa de Mortalidade de 2020
Competência: Art. 24 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003. Fundamento…
25/11/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Serviço Florestal Brasileiro lança concurso de monografias
Institui o Concurso de Monografias “VII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal”…
25/11/2021
PODER JUDICIÁRIO
CJF orienta divulgação do cumprimento de penas alternativas
Dispõe sobre sobre orientações gerais de transparência na divulgação do cumprimento de penas alternativas e medidas despenalizadoras….
25/11/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portarias reduzem prazo entre edital e prova de concursos para ICMBio e Ibama
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, tendo em vista o disposto no § 2º…
25/11/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC altera norma que regulamenta capital estrangeiro no país
Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco…
25/11/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro aprova regulamento para ventiladores de teto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto – Consolidado.
25/11/2021