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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 25.11.2021

Publicado em: 25/11/2021 - 08:34

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA

IBGE divulga Tábua Completa de Mortalidade de 2020

Competência: Art. 24 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003. Fundamento…

25/11/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Serviço Florestal Brasileiro lança concurso de monografias

Institui o Concurso de Monografias “VII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal”…

25/11/2021

PODER JUDICIÁRIO

CJF orienta divulgação do cumprimento de penas alternativas

Dispõe sobre sobre orientações gerais de transparência na divulgação do cumprimento de penas alternativas e medidas despenalizadoras….

25/11/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Portarias reduzem prazo entre edital e prova de concursos para ICMBio e Ibama

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, tendo em vista o disposto no § 2º…

25/11/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC altera norma que regulamenta capital estrangeiro no país

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco…

25/11/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Inmetro aprova regulamento para ventiladores de teto

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto – Consolidado.

25/11/2021