MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial – PGAP instituída pela Portaria PRES/INSS nº 1.315, de 17 de junho de 2021.
26/08/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui sistema nacional para facilitar acesso ao crédito
Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
26/08/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PF estende prazo para regularização migratória de estrangeiros
Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.
26/08/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Antaq estabelece critérios e procedimentos para parcelamento de créditos
DIRETORIA COLEGIADA A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, considerando o…
26/08/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Liberados recursos para aquisição de materiais e equipamentos de saúde
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/08/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil aprova norma para remoção de resíduos gerados por desastre
Aprova a Norma de Defesa Civil que estabelece o conjunto crítico de serviços a serem realizados em áreas urbanas públicas, cuja finalidade é a remoção e destinação de resíduos gerados pelo desastre.
26/08/2021
