MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Institui o 1º Concurso Inovação em Custos no Setor Público.
25/08/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz anuncia preço médio de combustível a partir de 1°de setembro
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
25/08/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Resolução normativa autorização de residência para fins de trabalho
Dispõe sobre a concessão de autorização de residência para fins de trabalho, com vínculo empregatício no Brasil,…
25/08/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Camex zera alíquotas de importação para lista de produtos automotivos
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem…
25/08/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SPU autoriza obras de reforma de praça pública em Valença (BA)
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi…
25/08/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que institui programa de simplificação do microcrédito
Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e…
25/08/2022
