MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ibama estabelece normas para implementação de programa de voluntariado
Dispõe sobre o Programa de Voluntariado no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
26/10/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui programa para reduzir emissões de gases de efeito estufa
Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
26/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Regularização fundiária de imóveis beneficia colônia de pescadores no RN
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E…
26/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Concurso premia artigos sobre advocacia da concorrência e regulação econômica
Institui a primeira edição do concurso de artigos Prêmio Seae de Artigos em Advocacia da Concorrência e…
26/10/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sudene aprova implantação de parque solar fotovoltaico em Abaiara (CE)
O Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do…
26/10/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Portaria atualiza lista de municípios para prevenção e controle do desmatamento
Dispõe sobre a atualização das listas de municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento…
26/10/2021
