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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 26.11.2021

Publicado em: 26/11/2021 08:11

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC altera regulamento para ajustar Pix com finalidade de saque ou troco

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina…

26/11/2021

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene

Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de…

26/11/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Receita amplia lista de serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento

Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme…

26/11/2021

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

Resolução define parâmetros para funcionamento de bibliotecas públicas

Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas…

26/11/2021

MINISTÉRIO DO TURISMO

Portaria consolida e atualiza normas de regionalização do turismo

Consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do…

26/11/2021

ATOS DO SENADO FEDERAL

Senado institui selo para agraciar políticas de promoção da igualdade racial

Institui o Selo Zumbi dos Palmares.

26/11/2021

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene

Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de…

26/11/2021