MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC altera regulamento para ajustar Pix com finalidade de saque ou troco
Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina…
26/11/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene
Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de…
26/11/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita amplia lista de serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento
Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme…
26/11/2021
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Resolução define parâmetros para funcionamento de bibliotecas públicas
Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas…
26/11/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Portaria consolida e atualiza normas de regionalização do turismo
Consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do…
26/11/2021
ATOS DO SENADO FEDERAL
Senado institui selo para agraciar políticas de promoção da igualdade racial
Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
26/11/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene
Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de…
26/11/2021