MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC divulga norma para oferta de curso técnico em instituição privada
Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior – IPES de que trata a Portaria MEC nº 1.718, de 2019.
27/01/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa define critérios para importação de produto derivado de Cannabis
Define os critérios e os procedimentos para a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde.
27/01/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa anuncia requisito fitossanitário para importação de pera da China
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem…
27/01/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio normatiza obtenção e renovação de porte de material controlado
Aprova as normas reguladoras para obtenção e renovação de porte, uso, cautela, descarte e destruição de material controlado no âmbito deste Instituto. Processo SEI 02070.001397/2016-24.
27/01/2020
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Definido orçamento do FGTS para infraestrutura urbana em 2020
Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Infraestrutura Urbana, especificamente do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), para o exercício de 2020.
27/01/2020
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGU consolida súmulas para órgãos de consultoria e contencioso
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOCONSOLIDAÇÃO DE 23 DE JANEIRO DE 2020O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 43, §…
27/01/2020
