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Brasília, March 28, 2024 4:44 PM

Destaques do Diário Oficial da União - DOU 27.01.2021

Publicado em: 27/01/2021 08:01

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Covid-19: suspensa exigência de recadastramento anual de aposentados

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância…

27/01/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Moderniza Brasil: instituída política para modernizar administração pública

Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.

27/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Receita estabelece procedimentos para avaliação de desempenho de servidores

Estabelece procedimentos específicos para fins de avaliação de desempenho, progressão funcional e promoção dos servidores ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.

27/01/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Portaria determina critérios e padrões para uso sustentável de peixes nativos

Estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia

27/01/2021

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

MInfra autoriza implementação de programa de gestão no DNIT

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no § 6º do…

27/01/2021