Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância…
27/01/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Moderniza Brasil: instituída política para modernizar administração pública
Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.
27/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita estabelece procedimentos para avaliação de desempenho de servidores
Estabelece procedimentos específicos para fins de avaliação de desempenho, progressão funcional e promoção dos servidores ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.
27/01/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Portaria determina critérios e padrões para uso sustentável de peixes nativos
Estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia
27/01/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
MInfra autoriza implementação de programa de gestão no DNIT
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no § 6º do…
27/01/2021