MINISTÉRIO DA SAÚDE
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às…
27/01/2023
PODER JUDICIÁRIO
STF divulga relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso III…
27/01/2023
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC altera norma que regulamenta processos seletivos do ProUni
Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do…
27/01/2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
Ancine anuncia projetos autorizados a captar recursos do FSA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13,…
27/01/2023
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Portaria define medidas para alterar estimativas de arrecadação
Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União…
27/01/2023
MINISTÉRIO DA DEFESA
Regimento Interno complementa estatuto da Fundação Osorio
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo artigo 18, incisos I e…
27/01/2023
Fonte: Imprensa Nacional
