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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 27.05.2021

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Publicado em: 27/05/2021 08:05 | Atualizado em: 27/05/2021 08:05

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC regulamenta processo de credenciamento de auditoria independente

Estabelece os procedimentos relativos ao processo de credenciamento e descredenciamento de Entidade de Auditoria Cooperativa e de empresa de auditoria independente para a realização das atividades de auditoria cooperativa, os requisitos…

27/05/2021

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Teste do pezinho: sancionada lei que trata do rastreamento de doenças

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.

27/05/2021

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

ECT publica demonstrações contábeis de 2020

BALANÇO PATRIMONIAL CNPJ 34.028.316/0001-03 ATIVO NOTA 31/12/20 31/12/19 RECLASSIFICADO Circulante 3.655.642 3.567.413 Caixa e equivalentes de caixa 7 572.954 538.434 Aplicações – VJORA 8 10.565 – Contas a receber 9 2.785.516…

27/05/2021

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

LNA cria grupo de trabalho para discutir questões do Gemini no Brasil

Estabelece, no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA, elaboração do grupo de trabalho do Gemini no Brasil.

27/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CVM estabelece normas e procedimentos para organização de corretoras

Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias e revoga a Instrução CVM nº 402, de 27 de janeiro de 2004.

27/05/2021

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no Piauí

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado do Piauí/PI.

27/05/2021

A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

09 a 11 de junho de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária: 24 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.847,00) Conteúdo Completo+


Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021

01 e 02 de junho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP conforme Lei nº 14.133/2021

 14 e 15 de junho de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

 24 e 25 de junho de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária: 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.547,00 por R$ 1.047,00) Conteúdo Completo+


Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações e a Nova Lei de Licitações

 05 a 06 de julho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET

Híbrido: Online Ao Vivo e Presencial. Completo e Prático com foco na nova Lei de Licitações e na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET). Inclui módulos sobre SRP e benefícios para MPE´s.

 02 a 03 de agosto de 2021
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU

12 e 13 de agosto de 2021
08h00 às 12h00
Carga Horária de 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.147,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+

Panorama das Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

16 e 17 de agosto de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

25 a 27 de agosto de 2021
 8h00 às 12h00
 Carga Horária de 12 horas
Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.247,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+