MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Regulamenta o disposto no 6º do art. 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de…
27/06/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: criado incentivo financeiro para tratar transtornos do humor
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação…
27/06/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria autoriza nomeação de aprovados no concurso da CGU
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas…
27/06/2022
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Resolução modifica regulamento da gincana nacional de economia
Altera dispositivos do Regulamento da XI Gincana Nacional de Economia, aprovado pela Resolução Cofecon nº 2.105, de…
27/06/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Programa democratiza acesso ao paradesporto educacional
Dispõe sobre a instituição do Programa SEMEAR + Paradesporto e aprovação da sua Diretriz, no âmbito do…
27/06/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita altera norma que trata do compartilhamento de dados
Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento…
27/06/2022
