MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Programa Habite Seguro: anunciadas normas para profissionais da segurança
Dispõe sobre as normas complementares relativas ao Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais…
27/10/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
CTNBio define condições para liberação de milho geneticamente modificado
Estabelece as condições para a liberação planejada no meio ambiente de milho (Zea mays L.) geneticamente modificado…
27/10/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
LNCC institui política de inovação para promover ciência e tecnologia
Institui a Política de Inovação do Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC
27/10/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exército submete à consulta proposta de portaria para fogos de artifícios
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V…
27/10/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Floresta+Agro: criada modalidade de pagamento para produtores rurais
Institui a modalidade Floresta+Agro, no âmbito da Portaria MMA nº 288, de 02 de julho de 2020.
27/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Instrução Normativa estabelece orientações para afastamento de servidores
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec,…
27/10/2021
