MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PGFN reabre prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal
Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional….
27/12/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Fundação Palmares anuncia resultado do Prêmio Vozes Regionais
Homologação do Resultado Final do Concurso Prêmio Vozes Regionais.
27/12/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria libera repasses para fortalecer ações de assistência aos adolescentes
Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das…
27/12/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Ancine regulamenta prestações de contas de projetos audiovisuais
Dispõe sobre os procedimentos para apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em…
27/12/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Resolução aprova valores de cobrança por uso de recursos da Bacia do Rio Doce
Aprova os valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica…
27/12/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio amplia reserva particular do patrimônio natural em Bananal (SP)
Ampliação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Rio Vermelho. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº…
27/12/2021
Fonte: DOU
