Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde.
28/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita define protocolo para compartilhamento de dados protegidos por sigilo
Dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, utilizado para viabilizar o compartilhamento de dados e informações protegidos pelo sigilo fiscal.
28/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC regulamenta política de conformidade para administradoras de consórcio
Dispõe sobre a política de conformidade (compliance) das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.
28/01/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DPU suspende norma que trata do pagamento de adicional de atividade penosa
Suspende a Portaria GABDPGF nº 257/2016 que regulamenta o pagamento do Adicional de Atividade Penosa, no âmbito da Defensoria Pública da União, de que tratam os arts. 70 e 71 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
28/01/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Consulta pública discute requisitos para instalação e funcionamento de granjas
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos mínimos relativos…
28/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria divulga execução do orçamento de investimento das empresas estatais
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria…
28/01/2021
