MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Covid-19: anunciados critérios para concessão e pagamento do BEm
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021. (Processo nº 19965.106460/2021-11).
28/05/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que torna mais graves crimes cometidos pela internet
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica…
28/05/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
CNPq lança premiação para bolsistas de iniciação científica e tecnológica
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso da atribuição que lhe confere o art. 17, inciso V, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866,…
28/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Qualifica Brasil: Codefat reestrutura plano de qualificação profissional
Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação…
28/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho opina pela inclusão de trechos da ferrovia Oeste-Leste no PPI
Opina pela qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.
28/05/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria regulamenta transferência de recursos apreendidos do tráfico de drogas
Regulamenta as transferências de recursos provenientes da alienação de bens objetos de apreensão e perdimento, em favor da União, oriundos da prática de crimes relacionados a drogas, nos termos do § 3º do art. 5º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986.
28/05/2021
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
09 a 11 de junho de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária: 24 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.847,00) Conteúdo Completo+
Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021
01 e 02 de junho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+
Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP conforme Lei nº 14.133/2021
Online 100% Ao Vivo.(de
Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
24 e 25 de junho de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária: 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.547,00 por R$ 1.047,00) Conteúdo Completo+
Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações e a Nova Lei de Licitações
05 a 06 de julho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Online 100% Ao Vivo.(de
Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET
Híbrido: Online Ao Vivo e Presencial. Completo e Prático com foco na nova Lei de Licitações e na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET). Inclui módulos sobre SRP e benefícios para MPE´s.
02 a 03 de agosto de 2021
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Online 100% Ao Vivo.(de
Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.147,00) Conteúdo Completo+
Panorama das Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
Presencial em Brasília – DF.(de
Online 100%Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+