MINISTÉRIO DA DEFESA
Amazônia Azul: criada comissão para assessorar monitoramento da poluição
Cria a Comissão Técnico-Científica para o Assessoramento e Apoio das atividades de Monitoramento e a Neutralização dos Impactos Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul.
28/10/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CVM aprova resolução para atividade de classificação de risco de crédito
Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários.
28/10/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Programa de bolsas amplia pesquisa sobre segurança e saúde do trabalho
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096,…
28/10/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SPU autoriza obra de requalificação urbana da orla de Coqueiro Seco (AL)
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, inciso VI, da Portaria n° 83, de 28 de agosto…
28/10/2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Grupo vai estabelecer estratégica para investimento em radiocomunicação
Cria Grupo de Trabalho para estabelecer linhas estratégicas e subsídios técnicos para investimentos em radiocomunicação crítica no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
28/10/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa divulga critérios para inscrição de reprodutores da raça bonsmara
Valores Mínimos dos Índices ou Características por raça ou composição racial apresentados pela associação brasileira dos criadores de bonsmara, para inscrição de reprodutores em centros de coleta e processamento de sêmen…
Fonte: DOU
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
Aplicação da LGPD no Setor Público
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Curso Especial com foco em práticas e instrumentalização para a devida internalização da Lei 13.709/2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e o Decreto federal 10.474/2020, que dispõe sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
