ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Congresso promulga EC que modifica distribuição de recursos ao FPM
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo…
28/10/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Emprego de força-tarefa é prorrogado em penitenciária de Roraima
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de…
28/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Programa Habite Seguro: Caixa publica normas para agentes financeiros
Publica o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais – MNPO que disciplina os procedimentos para habilitação e…
28/10/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio cria reserva particular do patrimônio natural em Porto União (SC)
Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Cachoeira da Imbuia. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.001643/2021-13….
28/10/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde bucal: liberados incentivos financeiros de custeio para municípios
Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021,…
28/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria aprova quantitativo de pessoal próprio da NAV Brasil
Aprova o quantitativo de pessoal próprio da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV…
28/10/2021
