ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de…
29/07/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei prorroga suspensão de manutenção das metas pelos prestadores de serviço do SUS
Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/07/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
STN divulga Relatório da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo a junho/2021
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro de 2017, do MF, e Considerando o disposto no § 3º…
29/07/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Alterada circular de medidas preventivas contra a prática de lavagem ou ocultação de bens
Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo…
29/07/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria de Comércio Exterior define critérios para alocação de cotas para importação
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 217, de 19 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2021.
29/07/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizada a transferência de recursos para Nova Ipixuna (PA) para ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Ipixuna – PA, para execução de ações de Defesa Civil.
29/07/2021