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Destaques do Diário Oficial da União - DOU (29.09.2020)

Publicado em: 29/09/2020 09:09

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Covid-19: criado incentivo de custeio para ações de vigilância, alerta e resposta

Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19.

29/09/2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto institui registro centralizado de projetos de investimento em infraestrutura

Institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento.

29/09/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SPU autoriza venda de edifício no centro do Rio de Janeiro

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo…

29/09/2020

MINISTÉRIO DO TURISMO

Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020 prorroga prazo de inscrição

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do edital do Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020

29/09/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Alterada norma que regula operacionalização da antecipação do auxílio-doença

Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente…

29/09/2020

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Portaria estabelece período adicional para consulta que discute resíduos sólidos

Estabelece período adicional para a consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Planares, de que trata a Portaria nº 340, de 31 de julho de 2020.

29/09/2020