Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19.
29/09/2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui registro centralizado de projetos de investimento em infraestrutura
Institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento.
29/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SPU autoriza venda de edifício no centro do Rio de Janeiro
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo…
29/09/2020
MINISTÉRIO DO TURISMO
Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020 prorroga prazo de inscrição
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do edital do Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020
29/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Alterada norma que regula operacionalização da antecipação do auxílio-doença
Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente…
29/09/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Portaria estabelece período adicional para consulta que discute resíduos sólidos
Estabelece período adicional para a consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Planares, de que trata a Portaria nº 340, de 31 de julho de 2020.
29/09/2020