MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil autoriza transferência de recursos para municípios da BA e de MG
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Prado – BA, para execução de…
29/12/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Portaria prorroga medidas excepcionais para concessão e revisão do BPC
Dispõe sobre a prorrogação da aplicação das medidas excepcionais previstas na Lei nº 14.176, 22 de junho…
29/12/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita altera norma que trata do parcelamento de débitos
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o…
29/12/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Promulgada lei que regulamenta exercício da profissão de despachante
Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
29/12/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa submete à consulta proposta que prevê uso de aditivos alimentares
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que confere o art….
29/12/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: liberados recursos para custeio de leitos de suporte ventilatório
Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar…
29/12/2021
Fonte: DOU
