CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CGU declara inidoneidade de construtora por fraudes na Petrobras
DECISÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2020Processo nº 00190.025830/2014-63No exercício das atribuições a mim conferidas pelos arts. 51 e 52 da Medida Provisória nº 870, de 1º de…
30/01/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Regulamentada apuração de infração por atividade lesiva ao meio ambiente
Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
30/01/2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portos: aprovado regimento de comissão responsável por repressão a ilícitos
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Conportos.
30/01/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Mais Médicos: incluídos profissionais formados no Brasil e no exterior
Altera a lista final dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 3, de 12 de dezembro de 2019.
30/01/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Consulta pública discute período de defeso para camarões
Submete à consulta pública a proposta de alteração do artigo 1º e do artigo 6º da Instrução Normativa IBAMA nº 189, de 23 de setembro 2008, que estabelece…
30/01/2020
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil reconhece situação de emergência e calamidade pública no ES
Reconhece a Situação de Emergência em municípios do Estado do Espírito Santo/ES.
30/01/2020
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