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Destaques do Diário Oficial da União – DOU (30.01.2020)

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Publicado em: 30/01/2020 11:01 | Atualizado em: 30/01/2020 17:01

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

CGU declara inidoneidade de construtora por fraudes na Petrobras

DECISÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2020Processo nº 00190.025830/2014-63No exercício das atribuições a mim conferidas pelos arts. 51 e 52 da Medida Provisória nº 870, de 1º de…

30/01/2020

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Regulamentada apuração de infração por atividade lesiva ao meio ambiente

Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

30/01/2020

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portos: aprovado regimento de comissão responsável por repressão a ilícitos

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Conportos.

30/01/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Mais Médicos: incluídos profissionais formados no Brasil e no exterior

Altera a lista final dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 3, de 12 de dezembro de 2019.

30/01/2020

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Consulta pública discute período de defeso para camarões

Submete à consulta pública a proposta de alteração do artigo 1º e do artigo 6º da Instrução Normativa IBAMA nº 189, de 23 de setembro 2008, que estabelece…

30/01/2020

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Defesa Civil reconhece situação de emergência e calamidade pública no ES

Reconhece a Situação de Emergência em municípios do Estado do Espírito Santo/ES.

30/01/2020

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