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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 30.05.2022

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Publicado em: 30/05/2022 08:05

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa estabelece procedimentos do Selo Biocombustível Social

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão e manutenção do direito de uso do Selo…

30/05/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Inmetro aprova regulamento para bombas medidoras de combustíveis

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis…

30/05/2022

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio institui projeto que trata do cumprimento de decisões judiciais

Institui o projeto desterro que trata da gestão de cumprimento de decisões judiciais pelo ICMBio.

30/05/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SPU aceita doação de imóvel para instalação do aeroporto de Palmas

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi…

30/05/2022

MINISTÉRIO DO TURISMO

Município Amigo do Circo: Funarte lança chamamento público

Instituir o Chamamento Público para Termo de Colaboração com OSC – “Município Amigo do Circo”…

30/05/2022

MINISTÉRIO DO TURISMO

Ibram disciplina fiscalização de ações desenvolvidas por museus

Disciplina a atividade de fiscalização das ações desenvolvidas pelos museus e por responsáveis pelos bens declarados de…

30/05/2022

Fonte: Imprensa Nacional