MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão e manutenção do direito de uso do Selo…
30/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro aprova regulamento para bombas medidoras de combustíveis
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis…
30/05/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio institui projeto que trata do cumprimento de decisões judiciais
Institui o projeto desterro que trata da gestão de cumprimento de decisões judiciais pelo ICMBio.
30/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SPU aceita doação de imóvel para instalação do aeroporto de Palmas
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi…
30/05/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Município Amigo do Circo: Funarte lança chamamento público
Instituir o Chamamento Público para Termo de Colaboração com OSC – “Município Amigo do Circo”…
30/05/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Ibram disciplina fiscalização de ações desenvolvidas por museus
Disciplina a atividade de fiscalização das ações desenvolvidas pelos museus e por responsáveis pelos bens declarados de…
30/05/2022