ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas…
30/07/2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aprovado o Plano de Gestão de Riscos do Gabinete de Segurança Institucional da PR
Aprova o Plano de Gestão de Riscos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
30/07/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência em municípios de MG, do RN e de SC
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial…
30/07/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MS institui a Rede Nacional de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis
Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO).
30/07/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autorizada equalização de juros na compra de bens de tecnologia assistiva para deficientes
Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
30/07/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INEP estabelece a metodologia provisória de cálculo do indicador para educação infantil
Dispõe sobre o indicador para educação infantil de que trata o parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.113, de 2020, que definirá os percentuais mínimos da complementação Valor Aluno Ano Total – VAAT – a serem aplicados pelos Municípios à educação infantil.
30/07/2021
