MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC altera cronograma de implementação do Open Banking
Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas…
30/08/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de Alagoas
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Alagoas/AL.
30/08/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ANA anuncia projeções de uso consuntivo para gestão de recursos hídricos
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -ANA, no uso da atribuição que…
30/08/2021
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Resolução define atuação do fisioterapeuta em distúrbios do sono
Reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do…
30/08/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte regulamenta uso de espaços e equipamentos artístico-culturais
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de…
30/08/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Marinha aprova normas para carreira de aquaviários
Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários – NORMAM-13/DPC (1a Revisão).
30/08/2021
