MINISTÉRIO DA SAÚDE
Maranhão e municípios ficam habilitados a receber recursos para área de saúde
Habilita o estado do Maranhão e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de…
30/08/2022
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANP fixa regras para pagamento da participação devida aos proprietários de terra
Estabelece os procedimentos referentes à apuração e ao pagamento da participação devida aos proprietários de terra nos…
30/08/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conheça normas para concessão de visto temporário aos refugiados ucranianos
Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária…
30/08/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Fixadas diretrizes p/ fiscalização da segurança de barragens para usos múltiplos
Estabelece diretrizes para fiscalização da segurança de barragens de acumulação de água para usos…
30/08/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Programa Casa Verde e Amarela: alterado calendário para adesão, cadastro etc.
Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de…
30/08/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Fixadas regras p/ o aporte financeiro à gratuidade de idosos no transporte público
Dispõe sobre os procedimentos para o aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade…
30/08/2022