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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 30.08.2022

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Publicado em: 30/08/2022 09:08 | Atualizado em: 30/08/2022 09:08

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Maranhão e municípios ficam habilitados a receber recursos para área de saúde

Habilita o estado do Maranhão e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de…

30/08/2022

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANP fixa regras para pagamento da participação devida aos proprietários de terra

Estabelece os procedimentos referentes à apuração e ao pagamento da participação devida aos proprietários de terra nos…

30/08/2022

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Conheça normas para concessão de visto temporário aos refugiados ucranianos

Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária…

30/08/2022

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixadas diretrizes p/ fiscalização da segurança de barragens para usos múltiplos

Estabelece diretrizes para fiscalização da segurança de barragens de acumulação de água para usos…

30/08/2022

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Programa Casa Verde e Amarela: alterado calendário para adesão, cadastro etc.

Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de…

30/08/2022

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixadas regras p/ o aporte financeiro à gratuidade de idosos no transporte público

Dispõe sobre os procedimentos para o aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade…

30/08/2022

Fonte: Imprensa Nacional