MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PNLD 2021: FNDE anuncia resultado das inscrições de obras literárias
Divulga o resultado da validação das inscrições das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro…
29/09/2021
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS prorroga experiência-piloto do programa de atendimento presencial
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.315, de 17 de junho de 2021, e prorroga a experiência-piloto do…
29/09/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Depen estabelece diretrizes para construção de presídios a partir de 2022
Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para concessão de recursos financeiros voltados à execução de obras de construção…
29/09/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria aprova quantitativo de pessoal próprio da Companhia Docas do RJ
Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ
29/09/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Terra Brasil: aprovadas medidas para remuneração de agentes financeiros
Aprova os procedimentos para validação de remuneração aos agentes financeiros a serem adotados no âmbito do Programa…
29/09/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Promulgada lei que institui federações de partidos políticos
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a…
29/09/2021
