MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Portaria define prazos para entrega de objetos e índices de qualidade para ECT

Estabelece diretrizes para a universalização dos serviços de atendimento e de distribuição postais, os prazos para a entrega dos objetos integrantes dos serviços postais básicos e respectivos índices de qualidade a serem observados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.

31/05/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anvisa fixa requisitos mínimos exigidos para terapia de nutrição enteral

Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.

31/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CMN altera norma que trata da contratação de financiamento imobiliário

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições…

31/05/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC prorroga prazo de análise dos pedidos de autorização de cursos técnicos

Prorroga, até 30 de agosto de 2021, o prazo de análise dos pedidos de reconsideração recebidos em março de 2021, relativos aos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por Instituições Privadas de Ensino Superior em julho e agosto de 2020

31/05/2021

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio anuncia regras para escalada em rocha nas unidades de conservação

Dispõe sobre procedimentos para planejamento e gestão da atividade de escalada em rocha nas unidades de conservação federais, conforme processo SEI 02070.005245/2020-87.

31/05/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Mais Médicos para o Brasil: divulgada lista de inscritos com adesão prorrogada

Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos…

31/05/2021

A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)