PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Determina a prioridade e urgência das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos a Ministérios, autarquias e fundações…
31/05/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS designa autoridade responsável por atribuições de monitoramento
Designa a Autoridade de Monitoramento do INSS.
31/05/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Mais Médicos para o Brasil: divulgados profissionais reincorporados
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para…
31/05/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa regulamenta análise de processo de registro de agrotóxicos
Regulamenta o rito de seleção de priorização de análise de processo de registro de agrotóxicos e afins…
31/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita suspende atividades de lista de unidades de atendimento
Suspende temporariamente as atividades das Unidades de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil que…
31/05/2022
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Consulta discute selo de segurança para bateria e carregador de celular
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições…
31/05/2022
