MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Altera a Portaria nº 547, de 17 de janeiro de 2022 da Secretaria de Aquicultura e Pesca…
31/08/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Portaria arova Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica da Ceplac
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira/CEPLAC…
31/08/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Divulgadas novas listas de filmes cuja classificação indicativa etária foi definida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
31/08/2022
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Inst. Normativa divulga versão 2.6.3 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Divulga a versão 2.6.3 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do…
31/08/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Veja o resultado da fase recursal de obras inscritas no PNLD/2022 – Educ. Infantil
Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação…
31/08/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida a situação de emergência em municípios de AL, BA, MG, PI e RS
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
31/08/2022
