Desde o início da pandemia da Covid-19, a Funai já realizou 306 atividades de fiscalização em Terras Indígenas – Foto: Funai
Para garantir a segurança dos povos indígenas em todo o País, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem intensificando as medidas de proteção territorial, com o objetivo de garantir a segurança dos povos indígenas em todo o País.
As ações visam coibir ilícitos, como por exemplo, a extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça predatória, e são realizadas em parceria com outros órgãos, como o Exército, a Polícia Federal, os Batalhões de Polícia Militar Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Dos R$ 11,8 milhões investidos em proteção territorial, mais de R$ 6 milhões foram destinados para ações de fiscalização em Terras Indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato. As atividades ocorrem mediante o trabalho das 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) da Funai, com o apoio de órgãos federais e estaduais de segurança e fiscalização ambiental.
“As FPEs atuam de maneira ininterrupta, por meio das 20 Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) em funcionamento na Amazônia”, destaca o coordenador de Políticas de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados da Funai, Geovanio Oitaiã Pantoja, que pertence à etnia Katukina.
Balanço da ações
R$ 32,2 milhões investidos em ações preventivas
425 mil cestas entregues a indígenas (recursos próprios, doações e itens adquiridos com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)
69,7 mil kits de higiene e limpeza distribuídos a indígenas de todo o país
R$ 10,4 milhões investidos em etnodesenvolvimento
Central de Atendimento da Funai à Covid-19
Suspensão das autorizações para ingresso em Terras Indígenas
R$ 11,8 milhões destinados a ações de proteção territorial
Suporte a 313 barreiras sanitárias
306 ações de fiscalização em 221 Terras Indígenas
200 mil itens de EPIs enviados às unidades descentralizadas
Captação de Recursos Federais (Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Termos de Parceria e TED)
https://www.orzil.org/cursos/captacao-de-recursos-federais-convenios-contratos-de-repasse-termos-de-fomento-termos-de-colaboracao-e-termos-de-parceria/
01 e 02 de dezembro de 2020 / Brasília – DF