As cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MDR – Foto: MDR
Duas cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 254 mil para ações de defesa civil. Os recursos serão destinados à reconstrução de estruturas urbanas atingidas pelo mau tempo.
- O município de Guaratuba (PR), vai contar com mais de R$ 133 mil para o restabelecimento de telhados de unidades residenciais atingidas por um vendaval.
- A cidade de Capelinha (MG), vai contar com mais de R$ 123 mil para a reconstrução de bueiros danificados após chuvas intensas.
- Foram destinados R$ 4,6 milhões para o município de Sabará (MG), para a reconstrução de ruas. As obras vão atender mais de 5,6 mil pessoas.
- Já a cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), vai contar com mais de R$ 789 mil para a demolição de casas danificadas pelas fortes chuvas. As ações vão atender mais de 384 mil pessoas.
- Nova América (GO), vai receber mais de R$ 238 mil para a construção de ponte, atendendo 500 pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Com informações do MDR
Fonte: Casa Civil
É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008).
Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23 de junho de 2021.
*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2008. +Recente Atualização: 2022.
Plataforma +BRASIL Completo
IMERSÃO de 5 dias / 40h
(celebração, execução, acompanhamento / fiscalização e prestação de contas)
21 a 25 de Novembro de 2022 (turma B)
12 a 16 de Dezembro de 2022
23 a 27 de Janeiro de 2023
13 a 17 de Fevereiro de 2023
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas.
Cursos Especiais:
– A Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16 horas – 2 dias
– TED e a Plataforma +Brasil, 16 horas – 2 dias
– Plataforma +Brasil Obras, 16 horas – 2 dias
– Emendas Parlamentares, 16 horas – 2 dias
– Captação de Recursos Federais, 16 horas – 2 dias
– Editais de Chamamento Público, 8 horas – 1 dia
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16 horas – 2 dias
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16 horas – 2 dias
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24 horas – 3 dias
– Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios Apontadas pelo TCU, 16 horas – 2 dias
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16 horas – 2 dias
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021, 16 horas – 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Termo de Execução Descentralizada – TED e Plataforma +Brasil
08 e 09 de dezembro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e o novo módulo do TED na Plataforma +Brasil.
A Nova Legislação e Gestão de Convênios
08h00 às 17h00
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
07 e 08 de janeiro de 2023
08h00 às 17h00
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+
Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022
19 e 20 de dezembro de 2022
08h00 às 17h00
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+
Elaboração e Análise de Projetos
09 e 10 de fevereiro de 2023
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)
29 de novembro a 01 de dezembro de 2022
19, 20 e 21 de dezembro de 2022
01, 02 e 03 de fevereiro de 2023
08h00 às 17h00
Carga Horária de 24 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)
Carga Horária de 16 horas
A Trilha do Conhecimento:
Apresentação dos Cursos:
Aula: Gerenciamento de Perfis na Plataforma +Brasil