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Um Acordo de Cooperação Técnica que será firmado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) prevê a criação de um novo canal de acolhimento prioritário no âmbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). O objetivo é que médicos, de forma anônima, possam fazer denúncias de violações de direitos humanos.
O acordo terá vigência de 24 meses e não prevê a transferência de recursos financeiros. Entre as obrigações, o documento explicita a realização de campanhas de sensibilização junto aos médicos e o cumprimento dos objetivos propostos no plano de trabalho. A iniciativa integra o Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes, lançado pelo Governo Federal na ocasião.
Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante.
Com informações do MMFDH
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