Devido ao crescimento do número de denúncias de violações dos direitos humanos relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19), o Disque 100 abriu canal específico para atender à demanda. O serviço é oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e, entre os dias 17 e 25 de março, recebeu mais de 7 mil ligações e já registrou quase mil denúncias referentes ao tema.
De acordo com dados fornecidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), área responsável por receber e encaminhar as denúncias aos órgãos de proteção, o aumento da procura pelo Disque 100 coincidiu com o período em que governos estaduais e municipais impuseram medidas restritivas como forma de tentar conter a propagação da doença.
As principais violações registradas são de exposição de risco à saúde, maus tratos e ausência de recursos para sustento familiar decorrente do impedimento ao deslocamento e acesso a locais e espaços públicos e privados.
“É um momento delicado, que tem exigido calma e ainda mais planejamento do nosso ministério. Estamos trabalhando para trazer soluções para proteger os direitos humanos de forma efetiva considerando o contexto em que estamos vivendo”, comenta a ministra Damares Alves.
Atendimento on-line
Visando facilitar o registro das denúncias durante a crise provocada pela pandemia, a ONDH vem desenvolvendo tecnologias alternativas, como o aplicativo e o site oficiais do Disque 100. A expectativa é de que as ferramentas on-line sejam lançadas ainda nos próximos dias.
Brasileiros no exterior
Uma das ações realizadas pelo MMFDH no período foi a disponibilização do Disque 100 aos brasileiros que residem no exterior. O canal receberá denúncias de violações de direitos relacionadas ao coronavírus e já está disponível em mais de 50 países, como EUA, Portugal, Espanha, França, Itália, Reino Unido e Argentina. Antes, o serviço era restrito ao Ligue 180, para atendimento de mulheres brasileiras em situação de violência doméstica.
Os canais de atendimento são de extrema relevância para aqueles que se encontram longe do país. Além de receber denúncias, a ferramenta também fornece informações sobre eventuais pedidos de ajuda. O Ministério, por exemplo, já conseguiu abrigos para brasileiros no exterior com o auxílio de igrejas.
Para ligar, basta seguir as instruções disponibilizadas na cartilha.
Funcionamento
O Disque 100 e o Ligue 180 são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, recebendo mais de 11 mil ligações diárias. Dessas, aproximadamente mil são denúncias de violações de direitos humanos. Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
Temas relacionados ao atendimento na rede de saúde pública ou privada (denúncias, informações ou solicitações diversas), sugere-se que os cidadãos entrem em contato com a Ouvidoria do SUS, do Ministério da Saúde (MS), por meio do telefone 136.
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