Anova Tabela de Preços de Consultoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicada esta semana e com vigência a partir de 1º de setembro de 2020, estabelece novo paradigma às contratações referentes à Engenharia Consultiva no âmbito da Autarquia. Ela amplia o número de combinações entre categorias e níveis profissionais, além de utilizar informações oficiais divulgadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. A publicação pode ser acessada a partir desta segunda-feira (31) no site do DNIT: bit.ly/DNITcustos
A nova tabela é resultado do esforço coordenado entre o DNIT, por meio da Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP) e a Fundação Getúlio Vargas – FGV. O objetivo é qualificar as contratações da Engenharia Consultiva em suas diversas disciplinas. Após as discussões em torno dos conceitos de custos, que envolveram representantes de setores organizados da sociedade civil, mediante a realização de reuniões de Câmara Técnica, o DNIT propôs uma nova metodologia para a definição dos custos de referência dos insumos utilizados nas contratações no âmbito da Engenharia Consultiva.
As 92 (noventa e duas) combinações entre categorias e níveis profissionais constantes da Tabela de Preços de Consultoria, diante das 16 (dezesseis) possíveis a partir da utilização da tabela até então vigente, demonstram o avanço alcançado ao final dessa primeira etapa de trabalho. Ainda com relação à mão de obra, destaca-se a utilização das informações oficiais divulgadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, como fonte primária para a definição dos salários de referência.
Importantes avanços também foram alcançados no que se refere à possibilidade de o orçamentista incorporar a mobilização e a desmobilização, as diárias e passagens e os custos de instalações e veículos aos termos de referência, os quais fornecem as diretrizes para as futuras contratações.
O DNIT envida esforços em uma segunda etapa dos trabalhos afetos à Engenharia Consultiva ao buscar uma forma objetiva de dimensionar as equipes que executam os serviços em campo e, muito em breve, deve complementar as inovações ora propostas, de forma que uma metodologia robusta forneça subsídios técnicos aos responsáveis pela concepção e fiscalização dos empreendimentos sob a responsabilidade do departamento.
Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT
