Com o intuito de modernizar os normativos relacionados às contratações integradas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou na última sexta-feira (14) a Instrução Normativa nº 25/2021 que define a metodologia e regula o processo de gerenciamento de riscos nessa modalidade. O objetivo é quantificar e remunerar os riscos que serão transferidos para os futuros contratados, que assumirão os encargos de elaboração dos projetos básico/executivo e execução das obras.
Considerando as incertezas inerentes à contratação de execução de obras com o projeto executivo ainda a ser desenvolvido, o processo de gerenciamento de riscos será utilizado em todas as contratações integradas. Para essa modalidade, será realizado um cálculo da taxa de risco, chamado de reserva de contingência, relacionada à transferência dos riscos de determinado empreendimento ao contratado.
Caberá à Diretoria Executiva realizar a análise de riscos para os empreendimentos, baseando-se no orçamento referencial do projeto e opinião de especialistas diretamente envolvidos em determinado empreendimento. Para o cálculo da reserva de contingência será utilizada a simulação de Monte Carlo, método estatístico que gera cenários de riscos e as respectivas probabilidades de ocorrências. Com isso, é possível quantificar a taxa de risco e subsidiar as respostas a eles.
Ao final do processo, será elaborada uma nota técnica com a explicação dos cálculos. Após essa etapa, a área do DNIT responsável pela contratação irá fazer a devida apropriação ao orçamento final e seguir com os procedimentos necessários para a contratação do empreendimento.
fonte dnit
