ODepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes publicou o Plano de Dados Abertos (PDA) da autarquia. O documento, que tem vigência até 2022, orienta as ações de implementação e promoção de abertura de dados das organizações públicas, inclusive georreferenciados, permitindo, dessa forma, fomentar a cultura da transparência e o engajamento da população.
O PDA do DNIT já foi validado pela Controladoria-Geral da União (CGU), entidade responsável por monitorar e garantir a transparência da gestão pública nos órgãos que compõem o Poder Executivo Federal, por meio do Núcleo de Dados Abertos da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção. Essa era uma importante etapa no processo de construção e execução do Plano no âmbito da Autarquia, a qual, a partir dos cronogramas instituídos, poderá iniciar a abertura das bases de dados de maior relevância para a população.
A previsão é de que, no mês de fevereiro, os dados em formato aberto, relativos a andamento de obras, condições do pavimento, contagem de tráfego, controle de velocidade, jurisdição de vias e pesagem estejam disponíveis no site.
A definição dos dados foi precedida de uma consulta pública virtual. Entre os dias 5 e 17 de agosto de 2020, a população pôde indicar quais deles eram considerados mais relevantes para abertura. A partir dessas indicações e de informações fornecidas pela plataforma Fala.BR, foi possível listar e priorizar os dados que serão abertos.
Entre alguns dos critérios utilizados para a abertura e a priorização dos dados foram o grau de relevância para o cidadão, alinhamento com o planejamento estratégico do DNIT e seu plano diretor de tecnologia da informação e a demonstração de resultados diretos e efetivos dos serviços públicos disponibilizados ao cidadão pelo Estado.
O objetivo da disponibilização desses dados em formato aberto, ou seja, um arquivo livre de patente ou de restrições quanto à sua utilização, é promover transparência ativa e permitir maior controle social pelos cidadãos.
Anualmente o DNIT promoverá ainda consultas públicas como mecanismo de participação social e como auxílio na definição de mais dados elegíveis à abertura.
Para saber mais, acesse o Painel Monitoramento de Dados Abertos da CGU e acompanhe o cumprimento da política, por parte do DNIT e dos demais órgãos do Poder Executivo Federal.
Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT
