Entre os documentos estão folhas de respostas; folhas de redação; listas de presença; termos de compromisso; formulários de controle da aplicação; fichas de inscrição, entre outros, do Enem 2016. Os interessados em solicitar retirada ou cópias dos documentos têm até 31 de julho para se dirigir à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (Cpadarq) do Inep, por meio de petição.
Eliminação de documentos – A destruição de documentos arquivísticos do Poder Executivo Federal, considerados sem valor para a guarda permanente, só pode ser realizada por meio de autorização do Arquivo Nacional. Após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos em suas tabelas de temporalidade, os órgãos e entidades devem encaminhar a listagem de eliminação de documentos ao Arquivo Nacional para análise e aprovação.
O processo de eliminação de documentos é uma etapa do Programa de Gestão de Documentos e resultado do trabalho das Comissões Permanentes de Avaliação Documental (Cpad) das instituições. O papel das Cpads é fundamental para a realização do processo, pois cabem a elas a seleção do material e a elaboração das listagens de eliminação, em observância aos critérios estabelecidos na Resolução n.º 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).
Confira a listagem de documentos
Assessoria de Comunicação Social do Inep
Ministério da Educação
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