Os Ministérios da Economia e da Defesa realizam no próximo dia 6 de maio audiência pública para o registro de preços nacional de maquinário agrícola e de construção utilizados na execução do Programa Calha Norte (PCN). A ação é uma parceria inédita entre os órgãos para a centralização de procedimentos licitatórios e gerenciamento de registro de preços.
Estima-se a aquisição de 476 máquinas pesadas, destinadas aos conveniados do programa, custeadas mediante transferências voluntárias de recursos orçamentários. Na audiência pública serão demonstrados os requisitos necessários para a contratação, as vantagens da compra de escala e os bens que se busca contratar, com suas quantidades e especificações. A sessão virtual da Audiência Pública nº 2/2022 será realizada às 10 horas e transmitida pelo canal do ME no Youtube. As contribuições para o tema poderão ser enviadas até o dia 10 de maio para o e-mail [email protected].
As carregadeiras, escavadeiras, motoniveladoras, retroescavadeiras e os rolos compactadores e tratores serão destinados aos municípios integrantes do Programa Calha Norte, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional. Os municípios estão distribuídos entre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A centralização dos procedimentos a partir da parceria entre os ministérios prestará apoio aos estados e municípios, de forma a garantir eficiência, eficácia e celeridade na execução dos convênios atuais e futuros firmados no âmbito do PCN.
Os convênios são registrados e apresentados na Plataforma + Brasil, de acesso público.
Fonte: Ministério da Economia
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