A avaliação da atuação dos servidores da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), conhecidos como gestores governamentais, aponta que 82% das entregas definidas em Plano de Trabalho Institucional atenderam ou superaram as expectativas dos dirigentes.
O levantamento foi apresentado pela Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério da Economia, que realizou, em caráter piloto, a Pactuação de Resultados para a gestão estratégica da carreira de EPPGG com os gestores governamentais lotados em três instituições: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Atualmente, há 949 especialistas ativos no quadro da administração pública federal. Destes, foram avaliados, neste projeto piloto, 126 gestores presentes nas três instituições. O estudo mostra que do total de 529 entregas pactuadas com os servidores da carreira, em 2019, 65% foram concluídas com êxito e apenas 13% foram canceladas ou suspensas. O restante (22%) encontra-se em andamento. Esses valores demonstram que quase todas as entregas foram executadas no prazo previsto e orientadas por resultados vinculados ao planejamento estratégico das entidades.
Em relação à qualidade das entregas, em que 82% atenderam às expectativas dos dirigentes das entidades ou refletiram excelente proatividade, 17% foram consideradas de desempenho extraordinário. Das entregas pactuadas, 73% foram avaliadas como de alta ou muito alta complexidade. Além disso, dentre os resultados concluídos em 2019, 97% atenderam ou superaram as expectativas dos dirigentes das entidades.
Segundo o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert, a Pactuação de Resultados permite que as instituições tenham mais clareza sobre a alocação estratégica dos servidores das carreiras supervisionadas pela Seges, em benefício da melhoria no desempenho das entregas do governo federal.
“Teremos uma melhoria na gestão das carreiras, com base em evidências e resultados mensuráveis. Resultará em um instrumento importante para a melhoria contínua das entregas à sociedade”, disse. Além da carreira de EPPGG, a Seges supervisiona os Analistas de Comércio Exterior (ACE), os Analistas de Infraestrutura (AIE) e os Especialistas em Infraestrutura Sênior (EIS).
Os resultados do estudo serão avaliados por consultoria externa contratada pela Enap em parceria com a Seges. A próxima rodada de avaliação de resultados será realizada em março de 2021 e irá englobar todos os órgãos da Administração Pública Federal e todas as carreiras supervisionadas pela Seges, a partir de metas e entregas que estão sendo pactuadas agora com os órgãos onde esses profissionais atuam.
Plano de Trabalho
A Pactuação de Resultados é uma das etapas previstas pela Portaria Seges nº 12.960, 6 de dezembro de 2019, que definiu regras para a movimentação dos gestores governamentais e a obrigatoriedade aos órgãos requisitantes de estabelecer um Plano de Trabalho Institucional.
Cada Plano de Trabalho deve contemplar entregas e metas vinculadas a objetivos, programas, projetos e políticas estratégicas em que os EPPGGs estejam envolvidos. O objetivo é direcionar a atuação para projetos estratégicos alinhados às atribuições da carreira.
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