O Instituto Recicleiros abriu as inscrições para a 5ª edição do Edital de Chamamento Público (Seletiva 2023) com o objetivo de selecionar novos Municípios para o Programa Recicleiros Cidades. A entidade ambientalista vai investir cerca de R$ 5 milhões em Municípios selecionados, além de oferecer suporte técnico estratégico e operacional por meio do Programa Recicleiros Cidades.
O programa prevê investimentos nos Municípios selecionados, além de fornecer tecnologia, maquinário, inteligência, capacitação e assessoria técnica, jurídica e operacional por 60 meses para que os gestores públicos implantem, desenvolvam e administrem com eficiência a coleta seletiva sustentável, que abrange os aspectos ambientais, sociais e econômicos.
As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o próximo dia 10 de março, e os gestores públicos, representantes dos Municípios interessados, devem fazer o cadastro acessando aqui.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância deste programa que aportados investimetnos para implementação da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (unidade de triagem), além do apoio continuado por 5 anos e ações de comunicação para orientar e engajar a população em participar da coleta seletiva.
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Fonte: Agência CNM de Notícias
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A Nova Legislação e Gestão de Convênios
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Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
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Elaboração e Análise de Projetos
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Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br)
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Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022
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Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
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Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
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A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)
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Licitações e Convênios Públicos
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MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
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Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb
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Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
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Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)
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Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
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Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU
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Contrato de Gestão e Organizações Sociais
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