Brasília – Está aberto até o dia 19 de novembro o edital do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para implementação de cisternas no território Kalunga, localizado entre os municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, em Goiás. As tecnologias sociais de captação de água para consumo humano devem beneficiar 110 famílias quilombolas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

De acordo com a coordenadora de Acesso à Água para Consumo Humano do MDS, Yara Farias, o edital de Chamamento Público visa à seleção de organização da sociedade civil (OSC) ou de organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) interessadas em celebrar termo de colaboração ou termo de parceria com o governo federal. “A partir da cooperação, faremos a transferência dos recursos para que a organização contrate entidades executoras que irão atuar junto às comunidades na implementação das cisternas”, explica.

Devido ao contexto de vulnerabilidade social, econômica e climática nas localidades, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) desenvolveu uma tecnologia específica para adequar a cisterna de 25 mil litros à realidade da comunidade.

Edital – A organização escolhida receberá recursos de até R$ 1,85 milhão do governo federal por meio de uma parceria estabelecida entre o MDS e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), a partir da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O edital completo com cronograma e critérios para participação está disponível aqui. As propostas das entidades devem ser enviadas por meio do Sistema de Convênios (Siconv).

*Por Diego Queijo

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Ascom/MDS