Os eleitores de 14 estados e do Distrito Federal resolveram a eleição para governador já no primeiro turno. De acordo com a Constituição de 1988, o candidato precisa ter 50% dos votos válidos mais um voto para ser eleito sem a necessidade de uma segunda rodada. Outros 13 estados terão segundo turno. Do ponto de vista proporcional, as votações mais expressivas deste primeiro turno foram a do Pará (Helder Barbalho – MDB), a do Mato Grosso (Mauro Mendes – União) e a do Paraná (Ratinho Júnior – PSD), em que os eleitos conseguiram em torno de 70% dos votos válidos.
Conheça os novos governadores.
| ACRE | |
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Gladson Cameli (PP) foi reeleito governador do Acre, com quase 57% dos votos. Nasceu em Cruzeiro do Sul (AC), no dia 26 de março de 1978. Engenheiro e empresario, Cameli já ocupou os cargos de deputado federal e de senador. Ele é sobrinho do ex-governador Orleir Cameli, que morreu em 2013. A vice é a senadora Mailza Gomes, também do Progressistas, de 45 anos. |
| AMAPÁ | |
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Clécio (SD) foi eleito governador com quase 53,6% dos votos. Clécio Luís Vilhena Vieira nasceu em Belém (PA), no dia 8 de abril de 1972. Ele já foi vereador de Macapá, em duas oportunidades, eleito em 2004 e 2008. Também foi prefeito da capital, deixando o Executivo Municipal após oito anos, em 2020. Seu vice é Teles Jr. |
| CEARÁ | |
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Elmano Freitas (PT) foi eleito governador ao conquistar 54% dos votos. Ele nasceu no dia 12 de abril de 1970, em Baturité (CE). Advogado, o deputado estadual é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1989. Atuou na Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), bem como na defesa jurídica e política do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Elmano também foi secretário de Educação de Fortaleza (CE). |
| DISTRITO FEDERAL | |
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Ibaneis (MDB) foi reeleito depois de conquistar 50,3% dos votos. Ele nasceu no dia 10 de julho de 1971, em Brasília (DF). Ibaneis Rocha Barros Júnior é formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), fez pós-graduação em processo do trabalho e processo civil e é mestrando em gestão e políticas públicas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. |
| GOIÁS | |
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Ronaldo Caiado (União) foi reeleito governador de Goiás com 51,8% dos votos. Seu vice é Daniel Vilela. Ronaldo Ramos Caiado nasceu no dia 25 de setembro de 1949, no município de Anápolis (GO). Ele é médico, professor e produtor rural. Iniciou a vida política como deputado federal, cargo que exerceu por quatro mandatos consecutivos: de 1991 a 2015. Também foi senador, entre os anos de 2015 e 2018. |
| MARANHÃO | |
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Carlos Brandão (PSB), 64 anos, é o atual governador e nesta eleição obteve mais de 51% dos votos válidos. Ele assumiu o estado em abril devido à desincompatibilização do titular Flávio Dino. É empresário e médico veterinário, formado pela Universidade Estadual do Maranhão. Foi deputado federal (2007-2014) e vice-governador entre 2015 e 2022. O vice-governador na chapa é o professor universitário Felipe Camarão (PT), 40 anos. |
| MATO GROSSO | |
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Mauro Mendes (União) conquistou a reeleição com 68,5% dos votos. Otaviano Piveta será o vice-governador. Mauro Mendes Ferreira nasceu em Anápolis (GO), no dia 11 de abril de 1964. Formado em engenharia elétrica, ele foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) e do sistema Sesi/Senai entre os anos de 2007 e 2010. Mendes também foi prefeito de Cuiabá (MT), de 2013 a 2016. |
| MINAS GERAIS | |
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Romeu Zema (Novo) foi reeleito com pouco mais de 56% dos votos no primeiro turno. Seu vice é Mateus Simões de Almeira, conhecido como professor Mateus. Romeu Zema Neto nasceu no dia 28 de outubro de 1964, no município de Araxá (MG). Ele é dono do Grupo Zema, um conglomerado de empresas de diferentes setores. A sua primeira experiência na vida política foi justamente como governador de Minas Gerais, cargo para o qual foi eleito em 2018. |
| PARÁ | |
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Helder Barbalho (MDB) foi reeleito com 70% dos votos válidos. Sua vice é Hana Ghassan Tuma. Helder Zahluth Barbalho nasceu no dia 18 de maio de 1979, em Belém (PA). Formado em administração, já foi vereador, deputado, prefeito eleito e reeleito em Ananindeua (PA). Também foi presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Para (Famep) e ministro da Pesca, Portos e Integração Nacional no governo de Michel Temer (MDB). |
| PARANÁ | |
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Carlos Roberto Massa Júnior, conhecido como Ratinho Júnior (PSD), foi reeleito governador do Paraná com mais de 69% dos votos. Seu vice é Darci Piana. Ratinho Júnior nasceu em no dia 19 de abril de 1981, em Jandaia do Sul (PR). Ele começou sua carreira política em 2002, quando foi eleito deputado estadual no Paraná. Em seguida, foi deputado federal por dois mandatos consecutivos (2007-2013) e, novamente, eleito deputado estadual em 2014. Em 2018, foi eleito governador do Paraná. |
| PIAUÍ | |
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Rafael Fonteles (PT) foi eleito depois de conquistar 57% dos votos. Ele nasceu no dia 6 de maio de 1985, em Teresina (PI). Bacharel em matemática pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), ele tem mestrado em economia matemática (IMPA-RJ). Secretário estadual da Fazenda (2015-22), renunciou para concorrer ao governo. Presidiu por dois mandatos o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Confaz). |
| RIO DE JANEIRO | |
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Cláudio Castro (PL) foi reeleito com 58,6% dos votos. Cláudio Bomfim de Castro e Silva nasceu no dia 29 de março de 1979, na cidade de Santos (SP). Além de advogado, também é músico, compositor e cantor, autor de dois álbuns de música católica. Como vice-governador, assumiu interinamente o governo do estado em 28 de agosto de 2020 em decorrência do afastamento do titular Wilson Witzel. |
| RIO GRANDE DO NORTE | |
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Com 58,3%, Fátima Bezerra (PT) foi reeleita governadora do Rio Grande do Norte. Seu vice é Walter Alves. Maria de Fátima Bezerra nasceu em Nova Palmeira (PB), no dia 19 de maio de 1955. Formada em pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fátima foi professora da rede de ensino estadual e municipal. Governadora desde 2019, foi senadora (2015-2018), deputada federal (2003-2014) e estadual (1995-2002). |
| RORAIMA | |
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Antonio Oliverio Garcia De Almeida, conhecido como Antonio Denarium (PP), foi reeleito governador de Roraima com 56,47% dos votos. Seu vice é Edilson Damião. Antonio Denarium nasceu no município de Anápolis (GO), no dia 3 de março de 1964. Como bancário, migrou para Roraima para implantar uma agência. Depois, criou sua próprias empresas, na área de fomento agrícola e no ramo imobiliário. Foi interventor do estado de Roraima em 2018, ano em que foi eleito para seu primeiro mandato como governador. |
| TOCANTINS | |
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Wanderlei Barbosa (Republicanos) foi reeleito governador de Tocantins com 58% dos votos. Seu vice é Laurez Moreira. Wanderlei Barbosa Castro nasceu no município de Porto Nacional (TO), no dia 12 de março de 1964. Ele começou a vida política em sua cidade natal, onde foi eleito vereador. Foi deputado estadual por duas vezes, até se tornar vice-governador e assumir o governo após renúncia de Mauro Carlesse, que tentou o Senado. |
Fonte: Agência Senado
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
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Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC
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CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e a Nova IN SEGES Nº 58/2022
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– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
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– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.
A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.
Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.
