Publicado em: 03/10/2017 10:10 | Atualizado em: 03/10/2017 11:10
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO
Em destaque na Comissão
LOA 2018 – Sistema de emendas+
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Emendas Parlamentares (Novo Curso)
Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Manual Técnico Orçamentário – MTO, Portarias Interministeriais nº 38, nº 46, nº 152 e nº 222/2017, Comunicado Siconv nº 10/2017).
13 de outubro de 2017 / Brasília – DF